SINPEFPB homenageia Deputado federal Luiz Couto.

O Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba vem desenvolvendo intenso trabalho junto aos candidatos ao Congresso Nacional. O objetivo é angariar apoio às propostas da Fenapef aprovadas no XIV CONAPEF de criação do cargo de Oficial de Polícia Federal, com a unificação dos atuais cargos de agentes, escrivães e papiloscopistas.

Dentro desta proposta, o SINPEF/PB, participou de um jantar de adesão em homenagem ao deputado federal Luiz Couto (PT-PB), na noite de terça-feira, 28. O presidente da entidade, Silvio Reis Santiago, o vice-presidente, Tércio Fagundes Caldas e alguns sindicalizados participaram do evento. O presidente entregou uma placa de agradecimento pelos serviços prestados à categoria, à Polícia Federal, e a Nação Brasileira, com a defesa intransigente da valorização dos policiais federais e da criação do cargo de Oficial de Polícia Federal.

Participaram também da mesma homenagem, médicos, servidores do IBAMA, da AGU, do INSS e da UFPB.

Fonte: Agência Fenapef com SINPEF-PB

A carreira que não é carreira



Por Jones Leal

A Carreira Policial Federal é uma farsa. Um engodo. Um faz de conta que, pelo andar da carruagem da fantasia, trilhará ainda por muitos anos pelo longo caminho da ilusão.

Sou um Agente de Polícia Federal de 2ª classe, tendo atuado permanentemente combatendo criminosos, fazendo grandes apreensões de drogas, confrontando com bandidos e prendendo poderosos. Antigamente, no início da minha carreira, imaginava quão gratificante seria usar o uniforme ostensivo da PF, participar das grandes prisões que a mídia noticiava e, ainda, ser bem remunerado.

Olhando para o futuro, prevejo que daqui a dez anos, serei um Agente de Polícia Federal da classe Especial. Enquanto não chego lá, fico pensando em quantas investigações terei que fazer, quantas batalhas terei que enfrentar e quantas terei que ganhar. A atividade do profissional da segurança pública é assim mesmo: muita luta muito trabalho, muitas dificuldades, muito stress... Mas o lado bom desta profissão é que a cada dia que passa você acumula mais experiência, que servirá para colocar em prática na próxima missão.

Esta semana tive uma surpresa! Fiquei sabendo que o meu sobrinho está fazendo cursinho pré-vestibular. Quer fazer o curso de Direito. Que orgulho para quem o carregou no colo, o colocou nos ombros na tenra infância e o ensinou a dar o primeiro chute na bola que o presenteei! Ele sempre manifestou a vontade de seguir a carreira do tio. Fiquei feliz.

O tempo passa rápido. Faço as contas e me assusto. Meu sobrinho fará um ano de pré-vestibular, depois mais cinco anos de faculdade. Sairá o edital para o concurso da Polícia Federal, ele estará fazendo um curso preparatório e decidirá seguir a carreira de Delegado de Polícia Federal.

Após estudar e se aprofundar nas matérias específicas do concurso, ele conseguirá aprovação no exame e deixará toda a família orgulhosa do seu esforço. Será então chamado pela Academia Nacional de Polícia para o curso de formação.

A essa altura, estou me preparando para passar para a Classe Especial e terei uma grande surpresa quando certo dia entrar na minha sala de trabalho: O MEU SOBRINHO SERÁ O MEU CHEFE! É ele quem comandará as minhas ações, as atividades investigatórias do meu cotidiano policial.

Num momento em que as diversas categorias discutem a Lei Orgânica da Polícia Federal, fica a impressão de que há uma cegueira consentida entre elas.

Analisando o mercado de trabalho na atual conjuntura brasileira e mundial, fica patente a vontade das empresas em buscar profissionais cada vez mais qualificados, que tenham experiência para preencher uma vaga oferecida. Contudo, o que se vê muito claramente, é que as coisas no Departamento de Polícia Federal caminham no rumo inverso da sensatez e da normalidade.

Os que não possuem experiência alguma ganham espaço e dizem que são treinados para comandar os experientes servidores. Uma empresa séria, que busca o crescimento e o reconhecimento no mercado, nunca colocaria um estagiário em um cargo de diretoria. Com certeza, procuraria uma pessoa qualificada e com experiência, não só profissional, mas de vida também.

Tenho ouvido muitas asneiras nestes últimos tempos. Coisa hilária. Alguns - ditos "concurseiros" - que vieram passar um tempo na Polícia Federal, dizem que todos têm inveja dos “chefes” e que os Agentes, Escrivães, Papiloscopistas (e até os Peritos!) deveriam fazer o concurso para “chegar ao seu patamar”. Isto é ridículo! O que pesa aqui não é o cargo, nem as atribuições, das quais eles tanto se orgulham. O fato de estarem em uma determinada função, não tira em nada o mérito e a experiência dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas. Competência é uma característica de quem sabe trabalhar bem, e não é um simples bacharelado e uma prova objetiva de um concurso que vai dizer se ele é ou não capaz de comandar uma operação policial.

A classe “operária policial” que muitos assim classificam, não está buscando usurpar cargos ou funções. Está sim procurando mostrar que em determinados setores da Polícia Federal, quem deveria estar à frente é o policial que reúne mais condições de conhecimento, mais experiência e mais vivência profissional.

No FBI, a toda poderosa Polícia Federal americana, a qual muitos organismos policiais em todo mundo buscam espelhar-se, não coloca um policial novo à frente de um caso. Os policiais que ingressam nesse tão respeitado organismo vão ao longo dos anos e com o seu labor, buscando o tão sonhado posto de Agente Especial, o que apesar da nomenclatura, nada tem a ver com a realidade da Polícia Federal brasileira.

Com relação ao Brasil, a Polícia Federal tem trilhado a passos largos na contramão do caminho do bom senso. Não é de hoje que os especialistas em Segurança Pública sugerem mudanças no aproveitamento inteligente dos profissionais com larga experiência policial, apostando na coleta de melhores resultados para a instituição.

Internamente, contudo, o assunto é tratado como "cláusula pétrea" das leis e regulamentos, visando a beneficiar aqueles concurseiros que veem na Polícia Federal apenas uma forma de garantir emprego e um bom salário.

O tempo está passando e cada vez mais tem sido comum a identificação de erros operacionais causados pela inexperiência na condução dos trabalhos, que se não conseguiram colocar por terra o trabalho de equipe, por certo impediram a obtenção de resultados mais satisfatórios.

É hora, pois, de respeitar a experiência dos policiais, valorizando-os e dando-se-lhes postos de chefia e de comando, antes que o Departamento de Polícia Federal naufrague em suas próprias águas.


Jones Borges Leal é Presidente do SINDIPOL-DF

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

1- Presentes ao XIV CONAPEF, realizado em Brasília de 14 a 16 de setembro, senadora Marina Silva e Juiz Federal Odilon Oliveira. Na abertura A candidata a presidência da república defendeu o ciclo completo de polícia e a valorização dos policiais. O magistrado elogiou os policiais federais e criticou duramente a corrupção no país.

2- No seu pronunciamento Marcos Vinício Wink, presidente da FENAPEF, entidade promotora do evento, reafirmou disposição dos policiais em lutar pela carreira policial. "A Constituição diz que a polícia federal é organizada em carreira e não em carreiras", disse.

3- "A Força Nacional está militarizando a segurança e usurpando funções dos policiais federais", alertou Wink.

4- Detentor do que pode-se dizer um fã clube na PF, o juiz federal Odilon Oliveira, falando no 14º  Congresso dos Policiais Federais, lamentou disse que o respeito à vida esteja desaparecendo. "O ser humano está perdendo a capacidade de convivência com outras pessoas", disse. O magistrado também criticou a corrupção no país. "Se o país conseguisse estancar a corrupção durante 1 ano somente com dinheiro resultante daria para construir mais de 20 mil postos de saúde", frisou.

5- Odilon Oliveira ressaltou que desde 2003 a PF faz um trabalho magnífico no combate à corrupção no país. O juiz disse que seu gabinete está aberto aos federais e sublinhou que na corporação ninguém é melhor que ninguém. "Nem delegado é melhor, nem agente é melhor o que interessa é a qualidade do trabalho realizado".

6- PF precisa a voltar a atuar na fronteira para inibir o tráfico. Segundo Juiz Odilon Oliveira, do jeito que está não pode ficar. O sistema penal brasileiro está falido. Segundo ele a súmula 11 que trata das algemas serve para proteger a elite brasileira. No encerramento da palestra magistrado é ovacionado por policiais e demais presentes.

7- “Crime é conduta humana, não jurídica”, disparou o agente da Polícia Federal e Coordenador Geral de Ações de Integração da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Robson Robin da Silva, que se dirigiu aos presentes discorrendo sobre a Carreira Policial. Silva afirmou que temos modelo deformado de polícia e frisou que o direito não é ferramenta de investigação.

8- Em cerca de 30 minutos o agente federal fez um apanhado sobre o modelo de polícia no país em comparação com órgãos de outros países como a BKA na Alemanha. Ele criticou a formação dada na Academia de Polícia, que na sua visão não privilegia a formação em segurança pública. Na Polícia Federal há 27 anos, o policial destaca que a categoria precisa rever fundamentos para consolidar a carreira policial. “Temos que nos legitimar pelo conhecimento”, frisou.



O retorno à idade das trevas

Crime de opinião

A Federação Nacional dos Policiais Federais, o Sindicato dos Policias Federais em Santa Catarina e demais sindicatos filiados vêm a público repudiar a punição imposta ao agente de Polícia Federal Ramenon de Oliveira Freitas, lotado na Delegacia da PF em Joinvile (SC). O delegado-chefe da unidade considerou o colega culpado por ter, em entrevista a uma emissora de televisão, criticado o inquérito policial.

Em pleno século XXI, é de se estranhar que a Polícia Federal imponha a seus servidores punições por delito de opinião. Há mais de 20 anos, policiais federais e suas entidades representativas debatem o IPL. Recente trabalho, elaborado por pesquisadores da UFRJ e de outras universidades, em parceria com a Fenapef, publicado no livro "O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica", comprovou na teoria o que os policiais já sabiam na prática: as delegacias foram burocratizadas e o inquérito policial não é eficaz.

Através da portaria 008/2010, publicada em boletim interno de serviço, o Chefe da DPF entendeu que a conduta do policial configurou transgressões disciplinares. Na entrevista, o policial afirmou, entre outras coisas, que a investigação policial é realizada por agentes, e que, muitas vezes, o delegado não participa da investigação, fazendo apenas um “control C, control V” no inquérito.

A crítica feita pelo colega deve ter ferido o ego daquele delegado, que afastou da função, por oito dias, um policial com bons serviços prestados à administração

 Num tempo em que dirigentes da PF dizem estar planejando a Polícia Federal do futuro,  onde a meritocracia será o passaporte para promoção funcional, a atitude do delegado-chefe da PF em Joinvile é uma espécie de retorno à idade das trevas, quando quem pensava diferente ia para a fogueira dos poderosos. Ou no período mais recente, de triste memória, nos anos de chumbo da ditadura militar no Brasil, quando a censura era institucionalizada, inclusive pela PF.

O Sindicato dos Policiais Federais de Santa Catarina – SINPOFESC, como é de costume,  já está tomando todas as medidas necessárias para reverter mais essa barbárie dos "doutos" do DPF.

De sua parte,  a Fenapef e seus sindicatos estão à total disposição do colega de Santa Catarina ou de qualquer outro que seja alvo de arbitrariedades de dirigentes de plantão e não medirão esforços para denunciar as perseguições feitas no âmbito da PF.

Fonte: Agência Fenapef

EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO



A Federação Nacional dos Policiais Federais reproduz e se associa a nota de apoio e solidariedade ao diretor de comunicações adjunto do Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba Francisco Leodécio Neves.

Francisco é vítima de um processo administrativo disciplinar para apurar possíveis transgressões disciplinares atribuídas ao policial. O crime de Francisco? Ter feito um artigo publicado na página de relacionamento do SINPEF/PB com o título: “MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO BRASILEIRO”. No texto o policial demonstra, cabalmente, que o famigerado INQUÉRITO POLICIAL não serve para nada, a não ser para gastar dinheiro do nosso contribuinte com um amontoado de papel, carimbos e despachos inúteis, que ao final não leva a nada.

Além de publicar a nota de apoio e solidariedade do Sindicato, a Fenapef irá, por meio dos colegas do SINPEF-PB acompanhar cada passo deste PAD absurdo.

NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE

J. Pessoa-PB, em 09.08.2010.

O Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba – SINPEF/PB vem através da presente nota, prestar todo apoio e solidariedade ao nosso sindicalizado e diretor de comunicações adjunto deste sindicato FRANCISCO LEODÉCIO NEVES, em virtude de ter sido instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar possíveis transgressões disciplinares atribuídas ao nosso filiado.

Este PAD foi instaurado por causa da matéria publicada na página de relacionamento deste SINPEF/PB intitulada: “MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO BRASILEIRO”, de autoria do nosso filiado, onde demonstra, cabalmente, que o famigerado INQUÉRITO POLICIAL não serve para nada, a não ser para gastar dinheiro do nosso contribuinte com um amontoado de papel, carimbos e despachos inúteis, que ao final não leva a nada, já que a maioria das denúncias formuladas pelo Ministério Público com base nos malfadados IPL´S são arquivados ou as pessoas denunciadas são absolvidas, conforme pesquisa empírica realizada pelo Professor Doutor MICHEL MISSE, da UFRJ, no seu livro intitulado “INQUÉRITO POLICIAL UMA PESQUISA EMPÍRICA”.

Vale registrar que de uma forma injustificável o e-mail sobre a referida matéria foi interceptado e inserido pela Administração do DPF no PAD, sem autorização dos seus autores, de forma ilegal e em total discordância do artigo 5º, inciso XII, da CF, que assim prevê: “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”.

Outra arbitrariedade repudiada por esta Diretoria Executiva diz respeito à atitude tomada pelo PCF RUI CEZAR ALVES, Secretário da Comissão de Disciplina, que apura os fatos aqui narrados, que, talvez, por falta de experiência, competência ou de coleguismo, ter no dia 07.08.2010, em pleno SÁBADO, ter se deslocado até a residência do nosso filiado FRANCISCO LEODÉCIO NEVES, para intimá-lo, não se concretizando tal feito em virtude do mesmo encontrar-se viajando a serviço do DPF, o que trouxe sérios constrangimentos aos seus familiares.

Não aceitamos que em pleno século XXI, numa democracia plena vivida em nosso País e num governo do Partido dos Trabalhadores – PT, que arbitrariedades da Administração do DPF venham novamente acontecer, querendo relembrar o período negro da ditadura militar, já que a nossa Constituição Republicana de 1988 assegura em seu artigo 5ª, inciso IV a livre manifestação de pensamento, como também o artigo 19, da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, de 1948, assim preceitua: “Art. 19: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de pensamento, sem interferência; ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Diante dessa situação autoritária e arbitrária a Diretoria Executiva deste SINPEF/PB, além de prestar toda solidariedade ao nosso filiado e diretor adjunto FRANCISCO LEODÉCIO NEVES e aos seus familiares, já colocou à disposição do mesmo a Assessoria Jurídica para prestar toda assistência jurídica e adotar às medidas judiciais cabíveis, como também para ratificar, integralmente, a matéria de sua autoria, e ainda para dizer que o nosso método de investigação brasileiro, através do descartável Inquérito Policial, encontra-se falido e quem está perdendo com isso é a sociedade e o povo brasileiro.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINPEF/PB