segunda-feira, 27 de julho de 2009

Qual é o símbolo da sua profissão?


Se te perguntassem qual ícone representaria sua profissão, a resposta sairia em menos de 5 segundos? Um médico indicaria um... estetoscópio? um mecânico? algumas chaves?, o jornalista? um computador? Quem sabe? Na conjuntura de avanço tecnológico que alcançamos, o que simbolizaria a atividade policial? Pra responder essa pergunta é preciso discorrer sobre as funções das polícias que temos.

A Segurança Pública está definida no artigo Art. 144 da CF e é exercida para a preservação da ordem pública e defesa da integridade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Às polícias militares cabem as funções de polícia ostensiva (Fardada) e a preservação da ordem pública. Atuam na prevenção ANTES da ocorrência do crime.
Às polícias civis cabem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais. Atuam na investigação, APÓS a ocorrência do crime.

No atual quadro de escalada da violência que permeia nossa sociedade o senso comum indicaria uma arma de fogo ou cassetete como lembrança recorrente do cidadão médio em associação a atividade policial. Isto é um condicionamento herdado de outro momento histórico. Por ocasião da ditadura militar que vigorou no país, as polícias civis estaduais e as militares(PM), que alguns críticos costumar intitular milícias particulares de governadores de plantão, foram instrumentalizadas para caçar, sequestrar, torturar e assassinar adversários do regime. Assim, tornar-se-iam menos aptas a lidar com a criminalidade convencional e fariam surgir o sentimento de temor e desconfiança com que são encarados hodiernamente.

Estudo recente realizado em 15 países e coordenado pelo sociólogo brasileiro José Vicente Tavares dos Santos revela que em vez de ensinar a investigar, mediar conflitos, preservar o local do crime ou proteger cidadãos, as academias de polícia do Brasil privilegiam o uso da força física e das armas. Segundo a pesquisa, no Brasil são empregadas técnicas arcaicas e treinamentos financiados pelos estados da federação acabam formando agentes de repressão, e não de segurança pública. Por conseguinte, governantes preferem exibir compras de armas e viaturas a investir na modernização do ensino e aprimoramento profissional/tecnológico.

Para o pesquisador a sistemática "ordem-unida", que domina os currículos das escolas da PM, é um simulacro da estética das Forças Armadas, desnecessária para a execução concreta do trabalho policial, que é o de prestar serviços ao cidadão.
É preciso introduzir o saber da modernidade crítica nessas escolas, ou estaremos jogando fora o dinheiro público. E a cada dia teremos mais mortes de reféns ou por balas perdidas bancadas com dinheiro público – afirma o sociólogo.

É alvissareira a notícia dando conta da concordância do secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, com esse diagnóstico. Para ele, o atual modelo de funcionamento e treinamento das polícias civil e militar do país guarda resquícios da ditadura, as corporações não se adequaram à vida democrática e estão distanciadas da comunidade. Balestreri lamenta a média anual de 45 mil homicídios no Brasil que nos colocam como um dos países em pior situação do mundo e assegura: Por mais que tenha equipamento, não há instituição que funcione bem sem o capital humano qualificado.

Dito isto, pergunto. Qual o símbolo da sua profissão?

Um comentário:

  1. A matéria tem absoluta razão. As Policias realmente investem muito mais em repressão "tático-operacional", do que numa repressão estratégica, com foco em Inteligência. Já no quesito prevenção ao crime, as polícias costumam a identificá-lo exclusivamente com o atributo da "ostensividade", que é apenas seu aspecto mais epidérmico, uma espécie de "roupagem" do policiamento preventivo.

    O arcaísmo pedagógico das academias de polícia é uma realidade inegável, principalmente em relação às disciplinas teóricas, já que as polícias teorizam muito pouco sobre sua atividade. Geralmente, confiam a formação dos alunos a um aprendizado empírico a ser conquistado no "afazer" cotidiano da atividade. Tudo isso faz do trabalho policiail quase uma "arte", isto é, algo intuitivo e diletante. Faltam, portanto, doutrinas, sistemas e teorias na segurança pública. Em suma, falta ciência..

    Luciano Garrido

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